Com a crescente judicialização da saúde no Brasil, o advogado Rafael Lazzari, especialista na área de saúde, tem observado um aumento significativo de conflitos entre médicos, pacientes e instituições. Segundo ele, a maior parte dessas demandas pode ser evitada quando há documentação adequada, contratos estruturados e um relacionamento transparente com o paciente.
“O médico precisa entender que a prevenção jurídica é tão importante quanto o diagnóstico clínico. Quando a documentação está estruturada e o paciente é informado com clareza, diminui-se drasticamente o risco de processos e desgastes”, disse Rafael Lazzari.
Rafael explica que muitos litígios nascem não da conduta técnica do profissional da saúde, mas da ausência de registro documental adequado, falhas de comunicação e uso de modelos improvisados de contrato ou termo de consentimento.
Ele reforça que a segurança jurídica não serve apenas para proteger o médico — ela traz tranquilidade ao paciente também.
“A boa relação médico–paciente começa com informação. O paciente tem direito a saber o plano de tratamento, riscos, alternativas e custos. Quando isso é explicado e documentado, todos se sentem mais seguros. O médico trabalha com tranquilidade e o paciente sabe que foi respeitado”, afirmou Rafael Lazzari.
Na atuação junto a clínicas e consultórios, Rafael destaca que o trabalho jurídico não deve ser visto apenas como resposta a problemas, mas como gestão preventiva, alinhada ao funcionamento da atividade médica.
“Nosso trabalho envolve revisar contratos, estruturar termos, alinhar rotinas de prontuário, organizar consentimentos e orientar equipes. Quando isso é feito previamente, evita-se exposição desnecessária e conflitos futuros”, enfatiza.
Além da consultoria preventiva, o escritório também atua em casos contenciosos envolvendo responsabilidade médica, documentação hospitalar e litígios com planos de saúde — sempre com condução técnica e foco na solução rápida.
“Nosso objetivo é reduzir danos para todos os envolvidos. Quando conseguimos prevenir, ótimo. Quando o litígio acontece, trabalhamos para que o desfecho seja seguro, técnico e bem fundamentado”, concluiu Rafael.
Orientações para os médicos:
• Tenha documentação revisada e atualizada por especialista
• Utilize termos de consentimento claros e completos
• Registre adequadamente informações no prontuário
• Mantenha comunicação transparente com o paciente
• Nunca use contratos ou formulários “copiados da internet”
• Priorize prevenção — ela evita desgaste, processo e custo
